Processo 132143/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 16/03/2010 14:04
Autuado em 16/03/2010 14:04
Oficio de encaminhamento 014/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 946/2011 da Segunda Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2011 Acórdão   946/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/06/2011 Acórdão   946/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado PEDRO ALBINO DA ROSA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2011 13:52 AR devoluçao dos autos físicos
16/08/2010 15:37 do Protocolo nº 445583/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 990/10-OCN-DCM do Sr. Pedro Albino da Rosa.
09/08/2010 16:54 do aviso de recebimento do ofício nº 990/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/07/2010 Ofício de Contraditório   990/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Acórdão nº 946/2011
03/06/2011 302 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 08/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2011 17:03 DP  
11/07/2011 10:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 812/2011 -
08/06/2011 14:30 S2C Acórdão nº 946/2011 -
08/06/2011 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 519/2011 -
08/06/2011 14:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 484/2011 -
25/05/2011 08:48 GAJTL  
24/03/2011 14:14 SMPjTC Parecer nº 2194/2011 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba. Exercício de 2009. Pela regularidade.
15/02/2011 16:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 453/2011 -
15/02/2011 16:22 DCM Instrução nº 221/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
10/09/2010 16:26 SITIO  
16/03/2010 14:53 DCM Instrução nº 1544/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
16/03/2010 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 990/2010 -
16/03/2010 14:03 DP  

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